Seminário debate cultura e internet

A internet é uma ferramenta de informação fabulosa, mas o livre acesso à informação que a rede permite não pode redundar na subtração de direitos de terceiros. O entendimento é de um dos integrantes do Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual (Codepin), Sydney Sanches. O direito autoral, porém, não pode ser visto como um inibidor de acesso às obras, defende.

A afirmação foi feita no Seminário Cultura Sustentável, promovido pelo Senado com apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Em debate, a proteção dos direitos autorais e do conteúdo nacional em um ambiente de convergência digital e a divulgação de conteúdo jornalístico por empresas estrangeiras na internet. 

PROTEÇÃO
O consultor jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, João Carlos Muller Chaves, defende os direitos autorais. O advogado destacou que a única proteção que os autores têm é a jurídica, e  todas as leis que se aplicam à imprensa e à rádiodifusão também servem para a internet. "Há interesses gigantescos contra os direitos autorais. Quanto mais as empresas de internet oferecerem conteúdo grátis, maior tráfego atraem, e assim ganham mais dinheiro em publicidade", justifica.

Para o compositor Fernando Brant, o que é legítimo ou não no mundo real é também no virtual. "Entrar na conta de alguém no banco é crime, seja com revólver ou no computador."  Garantir acesso amplo e irrestrito à cultura é dever do Estado. Os autores fazem seu trabalho e devem ser remunerados, afirma Brant.

Da plateia, a escritora Alessandra Roscoe disse que vê a legislação dos direitos autorais como um obstáculo à divulgação de livros digitais. O ex-ministro do STJ, Carlos Fernando Mathias, respondeu que compreende o desejo dos autores de serem lidos, mas nenhum escritor quer ver só outras pessoas ganharem dinheiro com a obra.

JORNALISMO
Quanto à divulgação de conteúdo jornalístico na internet por empresas estrangeiras, os juristas Alexandre Kruel Jobim e Luís Roberto Barroso – consultores da Abert e da ANJ – afirmam que, pela Constituição, 70% do controle das empresas jornalísticas deve ser obrigatoriamente de brasileiros natos. E essa regra vale para a internet. Também participaram do evento – encerrado com show de Leo Jaime – o senador Marco Maciel (DEM-PE), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o escritor Domício Proença Filho. 

 

Fonte: Agência Senado

Pré-candidatos reclamam de cobertura eleitoral

No dia 10 de abril Plínio de Arruda Sampaio estava em praticamente todos os veículos de comunicação do País. Era o lançamento de sua pré-candidatura pelo PSol à Presidência da República e a decisão do partido de não apoiar Marina Silva. Depois caiu no esquecimento. 

Dificilmente seu nome é citado por jornais, revistas, rádios e TVs, que polarizaram a eleição entre PT e PSDB, com o PV correndo por fora. “É uma injustiça extraordinária. Como omitem um pré-candidato que já foi deputado federal?”, questiona Plínio em matéria do Portal Comunique-se.

Plínio espera o início do horário eleitoral gratuito para ganhar visibilidade. “Quando começar a eleição para valer, não vai ter como não me citarem, porque vou estar na TV (horário eleitoral), nos debates. Mesmo assim, sei que terei menos espaço que os outros candidatos”, afirma. 

O pré-candidato pelo PSTU, Zé Maria, teve menos sorte que o colega do PSol. Nem o lançamento de seu nome foi coberto pela imprensa. Para ele, a atitude dos veículos de comunicação “reforça o sistema antidemocrático”.

Para Alessandra Aldé, pesquisadora do Iuperj, a atuação da imprensa é democrática, mas não citar alguns pré-candidatos demonstra "critérios de interesses". A falta de exposição de todos os nomes influencia a escolha política dos eleitores. 

Além de Zé Maria e Plínio, existem outros pré-candidatos à Presidência da República: José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mario Oliveira (PT do B), Oscar Silva (PHS), Américo de Souza (PSL) e Levy Fidelix (PRTB). (Leia mais na matéria assinada por Anderson Scardoelli, de São Paulo).