Senador recua e apóia PEC que restitui diploma

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que inicialmente apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e manifestou apoio, na segunda (31), à proposta de emenda à Constituição ( PEC 33/09) que torna novamente obrigatório diploma específico para o exercício da profissão de jornalista.

Ele disse que hoje entende a situação e percebe a necessidade de ser rediscutida. "Precisamos introduzir no ordenamento jurídico mais uma vez a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, ressalvadas todas as situações", afirmou.

Para Mesquita Júnior, a obrigatoriedade do diploma é um incentivo à busca do conhecimento formal, à educação. Já a extinção, segundo ele, estaria desestimulando tanto os alunos quanto escolas que oferecem cursos de Jornalismo.

O senador observou que, de acordo com o texto da PEC, especialistas em outras áreas são autorizados a atuarem na condição de colaboradores e aqueles que já possuírem registro profissional na área, mesmo sem ter o diploma, poderão continuar a exercer o jornalismo.

A PEC 33/09 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) logo após a decisão do STF e é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Fonte: Agência Senado