terça-feira, 7 de julho de 2009

Audiência Pública na Câmara debate fim do diploma

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública na próxima quinta (9), a partir das 9h30, para discutir o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O debate foi proposto pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG).

O parlamentar afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a obrigatoriedade do diploma provoca grande impacto na área de jornalismo e necessita de uma discussão mais aprofundada. De acordo com ele, é preciso entender melhor a decisão do Supremo e ouvir todos os pontos de vista sobre o assunto.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, disse que não há possibilidade do Congresso reverter o que foi decidido pelo Supremo e explicou que, futuramente, a decisão deve atingir outras profissões regulamentadas.

Para Corrêa, no entanto, o Legislativo está apenas cumprindo o seu papel. "É uma posição do ministro do Supremo e eu respeito inteiramente. Agora, é óbvio também que isto não impede a Casa Legislativa de manter os seus trabalhos. Aqui no Congresso, nós temos outro entendimento."

Convidados para o debate:
- presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes;
- ministro do STF, Marco Aurélio de Mello;
- procurador regional da República da 3ª Região de São Paulo, André de Carvalho Ramos;
- presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade;
- presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slavieiro;
- presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo;
- presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito;
- coordenadora do Curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UNB), Dione Oliveira Moura;
- jornalista Álvaro Damião, da Rádio Itatiaia e TV Alterosa de Minas Gerais;
- e o editor da Revista Fale Brasilia, Marcos Linhares.

Fonte: Agência Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários de anônimos não são aceitos.