Entidades querem reverter decisão do STF sobre o diploma

Dirigentes de 31 sindicatos de jornalistas de todo País e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se reuniram na capital paulista durante todo o dia de hoje (17) para discutir as estratégias e ações quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir o diploma do curso superior de Jornalismo. As decisões e propostas que serão elaboradas durante o encontro serão divulgadas pela Fenaj na segunda-feira (20).

A reunião ocorre um mês depois da determinação do Supremo. O acórdão (texto final com decisão do Supremo) ainda não foi publicado, porém os profissionais vão tirar do encontro a orientação nacional para tentar reverter a posição do STF. Segundo o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo de Andrade, no campo institucional a federação está atuando junto ao Congresso Nacional e ao governo. O Ministério do Trabalho e do Emprego é o responsável pelo registro profssional de jornalista.

Ele lembrou que a categoria vem cobrando um posicionamento do ministério sobre o procedimento daqui em diante com relação aos registros profissionais. De acordo com Andrade, o ministério já se comprometeu suspender a emissão para não diplomados, e só tomar uma decisão depois do acórdão publicado.

A Fenaj está buscando uma solução no Congresso Nacional, com o apoio da deputada federal, Rebeca Garcia (PP), do Amazonas. A parlamentar é a responsável por recolher as assinaturas necessárias para a constituição da Frente Parlamentar de Defesa ao Diploma de Jornalismo. Até agora foram obtidas 140 assinaturas e o esforço é para chegar às mais de 200, número necessário para a abertura da Frente. “Nós contamos com esse apoio que veio de diversos partidos,” reforça.

O presidente da Fenaj ressaltou que, de acordo com uma pesquisa realizada no ano passado, 75% da população apoia a exigência do diploma para a profissão de Jornalismo, por conta do aspecto público da profissão. “É um serviço de natureza essencialmente pública e as pessoas querem que o serviço seja prestado com a melhor competência, condição e qualificação”.

Andrade explica que, caso o diploma seja realmente extinto, as consequências para a profissão devem ser a desorganização da categoria, a fragilização sindical, a atuação de pessoas sem formação e o rebaixamento da qualidade do jornalismo no país.

Fonte: Agência Brasil